segunda-feira, 21 de junho de 2010

Construtivismo

 

Afinal, o que é ser Construtivista?

    Ser ou não ser, eis a questão: os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), implantados a partir de 1997, trazem como fundamento o Construtivismo em sua versão educacional, mas há muita confusão e polêmica em torno desse tema - finalmente, o Construtivismo é uma teoria de aprendizagem, uma filosofia, uma abordagem, uma estratégia, um método de ensino, uma técnica pedagógica, uma linha de pensamento, uma atitude, um modelo mental, uma visão de mundo?
    Como se reconhece que alguém está verdadeiramente atuando numa práxis Construtivista? Inúmeros autores e especialistas da educação escrevera sobre seus entendimentos acerca do Construtivismo, mas nem sempre numa linguagem simples e mais acessível à compreensão. Entretanto, na obra do Prof. Dr. Sérgio Franco (1995) encontramos um texto de grande clareza e objetividade sobre as teses que dão substrato à prática pedagógica “Construtivista” e suas conseqüências. Um recorte de suas idéias vai a seguir apontado, para nossa reflexão e debate:
    A partir da década de 80, após o tecnicismo e os métodos de alfabetização terem caído em descrédito, a educação brasileira começou a ser invadida pelas idéias construtivistas de Jean Piaget, especialmente através do trabalho de Emília Ferreiro sobre a psicogênese da língua escrita, abalando principalmente a área de alfabetização. A profundidade da teoria se deve ao fato de o construtivismo piagetiano não ser uma teoria educacional ou de aprendizagem, mas uma teoria epistemológica (ou seja, uma teoria acerca do conhecimento). Piaget, ao fazer a sua Epistemologia não estava satisfeito em saber como se dava o conhecimento, mas queria saber a sua origem (gênese), como se desenvolve a capacidade de conhecer e o próprio processo do conhecimento no decorrer da vida do homem, que o possibilita a produzir conhecimentos tão complexos como a ciência atual produz. (Piaget)
    Piaget (1896/1980), esse grande biólogo e psicólogo suíço, considerado o maior expoente do estudo do comportamento infantil, fez o seguinte raciocínio: a criança, ao nascer, não se diferencia do mundo; isto é, ela e o mundo são uma coisa só - portanto, o seio que a amamenta, o objeto que ela prende em sua mão, são um prolongamento do seu eu - não há um sujeito nem um objeto conhecido, o que há é um todo indiferenciado, portanto não se pode falar de um processo de conhecimento. O que vai inaugurar a diferenciação entre o sujeito e o objeto deverá ser algum instrumento de mediação que cumpra esse papel. Tal instrumento não pode ser a percepção, pois, como se sabe, esta não se encontra acabada no nascimento da criança, portanto será o concurso da ação que se instalará a diferenciação entre o sujeito que conhece e o objeto a ser conhecido. É por isso que Piaget conclui que o conhecimento surge da ação. Mas ele não só surge da ação como sempre consistirá numa ação; ação essa que é, de fato, uma intenção. Mesmo o conhecimento mais teórico é uma ação que o sujeito exerce sobre o objeto, não necessariamente uma ação prática, mas uma ação mental, sendo que esta é, na verdade, um prolongamento daquela.
    No entanto, não basta saber que o conhecimento se constrói na interação do sujeito com o objeto - é preciso compreender o que implica esta noção em nível teórico e prático. Esta problemática reflete-se em um questionamento comum entre os educadores sobre se o procedimento “x” é construtivista ou não - não existe procedimento construtivista, o que existe é um uso construtivista deste ou daquele procedimento didático. Como garantir a compreensão do construtivismo? - a resposta a essa questão é de cunho filosófico, logo não basta discutir-se o aspecto pedagógico, muito menos prender-se ao didático, o modo de pensar o mundo tem que ser coerente com o construtivismo - porquanto o construtivismo não é uma filosofia, é uma epistemologia que, como toda ciência, é pensada a partir de uma visão filosófica: a dialética. Eu só posso entender o desenvolvimento em termos de estágios que se superam entre si e que se constrói nesta superação se pensar isso dialeticamente. Eu só posso entender que o conhecimento se produz por processos de assimilação e acomodação e que estes processos geram construções totalmente novas embora tenham partido de situações preexistentes, mas em um patamar intelectual inferior (abstração reflexionante) se pensar isso dialeticamente. 
    Eu só posso entender que o conhecimento se constrói e provoca o próprio desenvolvimento a partir da interação do sujeito com o seu meio físico e social se penso isso dialeticamente. Se compreender que tudo que é também não é. A própria idéia de interação é essencialmente dialética. Para entender-se a construção do conhecimento como fruto de um processo de interação entre o sujeito e seu meio é necessário que se busque entender também esta lógica dialética, o do ser que é e não é, ou ainda, do vir-a-ser. 
    A interação só pode ser entendida como um processo de simultaneidade e, portanto de movimento entre dois pólos que necessariamente se negam, mas que, conseqüentemente, se superam gerando uma nova realidade. O conhecimento é, assim fruto de uma relação. E relação nunca tem um sentido só. Tome-se, por exemplo, uma relação de amizade: João não é amigo de Pedro sem Pedro ser amigo de João. 
    A amizade só existe quando os dois têm amizade recíproca um para com o outro, deste modo a amizade não está nem no Pedro, nem no João, mas na relação entre ambos. Assim é o conhecimento - ele só acontece na medida em que o sujeito age sobre o objeto de conhecimento (que pode ser uma coisa, uma idéia ou uma pessoa) e sofre uma ação deste objeto, ação esta que pode ser na forma de uma resistência do objeto à ação do sujeito. Dizer, então, que o conhecimento se constrói na interação do sujeito com o objeto significa afirmar que o conhecimento não é incorporação do objeto nem é afirmação do sujeito, e ao mesmo tempo é as duas coisas. Ou seja, assim como a amizade entre o João e o Pedro não é uma imposição ou uma dominação entre ambos, assim também acontece com o conhecimento. 
    Quando leio um livro, não estou simplesmente engolindo as idéias do autor, nem estou distorcendo as idéias contidas no livro de tal modo que me seja impossível compreender a mensagem que o autor quer me dar. No entanto, ao mesmo tempo eu interpreto as idéias que leio, pois tenho minhas próprias idéias e as idéias do autor me fazem reformular muitas de minhas idéias - conseqüentemente, depois de uma leitura refletida saio enriquecido, pois a relação que estabeleci com o livro me fez ser diferente. Por conseguinte, o conhecimento é distinto do sujeito pré-existente e também do objeto de conhecimento. Podemos então ver o quanto o conhecimento é e não é ao mesmo tempo. Ser e não ser ao mesmo tempo implica, necessariamente em vir-a-ser. Assumir, pois, uma posição interacionista implica uma mudança de postura frente ao mundo e à vida; portanto, esta é uma mudança filosófica e não psicológica ou pedagógica e muito menos didática. Significa compreender o mundo dialeticamente; logo, ser ou não ser construtivista refere-se muito mais à filosofia de cada um.    Voltando ao começo em Shakespeare ("Ser ou não ser, eis a questão..."), vale concluir que o Construtivismo não é uma prática ou um método; não é uma técnica de ensino nem uma forma de aprendizagem; não é um projeto escolar; é, sim, uma teoria que permite (re) interpretar todas essas coisas e, por conseqüência, construir um novo modo de ver o universo, a vida e o mundo das relações sociais.

    Fonte: FRANCO, Sérgio R. K. O Construtivismo e a Educação. Porto Alegre: Mediação, 1995.
 
 
 
 

sábado, 19 de junho de 2010

Computador Portátil para Professores




Como Participar?

    Os professores poderão dirigir-se às agências do Banco Postal dos Correios e/ou dos bancos participantes (até o momento, já aderiram o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal) para obterem informações mais detalhadas sobre o Programa que lhes irá proporcionar a aquisição de solução de informática (equipamento e softwares) a preços e condições especiais.

     O processo de atendimento envolve:
    - identificação do professor interessado(via contra-cheque com código INEP da instituição de ensino a que está vinculado ou declaração da direção da mesma);
    - seleção pelo professor do produto a adquirir, escolha do banco e da forma de pagamento;
    - efetivação do pedido;
    - encomenda, fornecimento e entrega pelos Correios.

    Os professores poderão pagar à vista, com valor máximo de R$ 1.400,00,  ou parcelar sua compra. O parcelamento ocorrerá por qualquer banco credenciado ou nas agências dos Correios, através da contratação de empréstimo, com pagamento via consignação, débito em conta corrente ou quitação de boleto, conforme sua preferência.
    Os professores poderão escolher o modelo do computador portátil, dentre as diversas que serão oferecidas pelos fabricantes integrados ao Programa, desde que respeitada a configuração mínima estabelecida. O prazo de entrega será informado ao interessado no ato da adesão e dependerá do fornecedor escolhido.
    Cada professor só poderá adquirir um equipamento. O controle será efetuado pelo CPF do mesmo.
Os Correios prestarão serviço customizado sobre o andamento do pedido, oferecendo solução de logística integrada com custo ponderado em nível nacional.


  • O que é o programa?
    É uma iniciativa do Governo Federal que objetiva promover a inclusão digital dos professores das escolas públicas e privadas, credenciadas pelo Ministério da Educação, por meio do acesso a computadores portáteis (notebooks).
  • Quem pode adquirir o computador portátil?
    O programa prevê a aquisição de um equipamento por professor, sendo que, inicialmente, apenas professores em atividade das redes pública e privada de ensino continuado podem adquirir, mesmo que não estejam em sala de aula..
  • Como são os computadores portáteis para professores?
    A configuração do computador permite ao professor preparar aulas, apresentações, acessar a internet e baixar arquivos. As configurações estão disponíveis para consulta no site do programa www.computadorparaprofessores.gov.br.

    Cada fabricante é responsável pelo suporte técnico e pela garantia do modelo de computador portátil escolhido..
  • Como o professor deve fazer para adquirir o computador portátil?
    Pata fazer a solicitação, o professor deve ir a uma agência dos Correios que opere com o Banco Postal, ou a qualquer agência dos bancos parceiros do programa – Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal –, munido da documentação necessária para aquisição e escolher uma das formas de pagamento:

    À vista: apenas nas agências dos Correios que operem com o Banco Postal.
    Financiamento: nas agências dos Correios que operem com o Banco Postal ou nas agências dos bancos parceiros. O professor poderá escolher entre duas modalidades:
    Empréstimo: depende da análise de crédito realizada pelo banco escolhido pelo professor.
    Consignação: depende da análise de crédito bancário, convênio do banco com a instituição de ensino e margem consignável fornecida pela escola. Possibilita o desconto das parcelas no contracheque do professor.

    Caso o professor escolha o financiamento, as formas ofertadas, os prazos, as taxas de juros e os critérios de análise serão definidos pelo banco. O computador solicitado será entregue pelos Correios no endereço indicado pelo professor no momento da aquisição, e as fases de entrega podem ser acompanhadas pelo professor por meio da opção “Histórico de compra”, no site dos Correios. Em locais onde os Correios não fazem entrega em domicílio, o equipamento deve ser retirado na agência dos Correios da localidade...
  • Quais são os documentos necessários para a aquisição?
    • Declaração da instituição de ensino informando o vínculo empregatício do professor. O modelo da declaração está disponível no endereço www.computadorparaprofessores.gov.br.
    Cópia e original dos seguintes documentos:
    • Comprovante de rendimento emitido pela instituição de ensino à qual o professor está vinculado.
    • Documento de identificação e CPF.
    • Comprovante de residência, quando se tratar de empréstimo..
Parceiros:
www.caixa.gov.br
www.bb.com.br
www.correios.com.br
www.mec.gov.br
www.serpro.gov.br
www.mct.gov.br



    quarta-feira, 9 de junho de 2010

    Políticas Públicas Para Docentes no Brasil

      
        Pouco, sob qualquer aspecto
        Na comparação salarial com os colegas da América Latina, os docentes brasileiros perdem – e estão muito longe dos países desenvolvidos. 


    Foto Dercílio. Ilustração Victor Malta

    Obs: o dólar PPP (poder de paridade de compra) é um fator de conversão que considera o poder de compra da moeda no país e não o câmbio.


      Aos olhos dos melhores estudantes do Ensino Médio, os pontos negativos da carreira docente estão ofuscando suas vantagens. Mas o cenário não é irreversível. Para apontar saídas para a crise de atratividade, a Fundação Victor Civita (FVC) e a Fundação Carlos Chagas (FCC) reuniram, em novembro de 2009, um grupo de 17 especialistas de diversas áreas da Educação. O resultado foi um rico conjunto de ideias, resumidas em oito propostas práticas para tornar possível selecionar, formar e manter em sala de aula os jovens mais bem preparados.

        1. Oferecer salários iniciais mais altos

        A conta é simples: se a remuneração não compensar, os melhores candidatos vão buscar outras ocupações que exijam dedicação e nível de escolaridade semelhantes. No Brasil, a docência tem péssimas médias salariais em comparação com outras profissões (o rendimento médio de um advogado, por exemplo, é três vezes maior). Em nível internacional, a situação é igualmente ruim: nossos professores ganham menos que os vizinhos da América Latina e muito menos que os colegas dos 30 países que compõem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Aumentar os salários é uma medida que faz sentido a longo prazo, pois aumenta a chance de trazer bons alunos para o Magistério”, resume o economista Naércio Menezes Filho, da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Outra necessidade é tornar todas as etapas de ensino financeiramente atraentes, especialmente a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (leia mais no quadro da página seguinte).

    De quem depende a ação União, estados e prefeituras.

    Custo Alto.

    Tempo estimado Longo prazo.

    Onde deu certo Noruega. O país continua atraindo bons profissionais com salários competitivos desde o início da carreira docente.



    Fontes: 
    La Inversión Educativa en América Latina y el Caribe e Education at a Glance 2007. Dados de 2005. 







    O Baú Secreto da Vovó


    O Baú Secreto da Vovó

        Quando eu era menina e sentia medo, no lugar de chorar, ficava com raiva.

        Na noite em que descobri o baú de minha avó, eu estava em Santos. Trovejava muito. Apavorada, comecei a gritar que odiava o mar.     Foi quando minha avó me chamou.

        — Minha neta, você sabia que eu tenho um baú cheio de segredos?

        — Como assim? Onde?

        — Lá no fundo da garagem.

        Pronto. Nada como a curiosidade para espantar o medo. Na garagem, vovó o abriu e retirou de dentro dele uma espécie de régua:

        — Você sabe o que é isso?

        — Uma régua esquisita — respondi.

        — Não, isso é uma palmatória. Quem errasse na escola levava uma batida na palma da mão.

        — Não acredito! E por que a senhora guardou esse treco?

        — Pra lembrar que a gente precisa ser mais forte do que as injustiças. Olhe... meu dedal preferido. Foi com ele que eu costurei essa roupa — e ela me mostrou um vestidinho com uma espécie de short por baixo.

        — Você jogava tênis, vovó?

        — Não, isso é um maiô!

        — Você nadava de vestido?

        — Sim, e era considerada atrevida. Mas foi assim que conquistei seu avô.

        — Nadando de roupa?

        — Eu vinha de uma família pobre. Seu avô, não. Ele lia, gostava de dançar.

        — E de nadar também?

        — Sim, e por isso fiz esse maiozinho. Corri até a praia de chapéu. Seu avô estava tomando sol. Fingi que tinha perdido o chapéu no mar. Ele era um cavalheiro e veio ajudar. O chapéu foi parar no fundo. Apostamos uma corrida para ver quem o apanhava. Ele gostou da minha ousadia.

        — Foi assim que vocês começaram a namorar?

        — E logo me casei. Guardei o dedal pra lembrar que a gente precisa tecer a felicidade, e o maiô, porque um pouco de coragem não faz mal a ninguém. Olhe essa caixinha de música. Seu avô me deu quando você nasceu. Não é linda?

        Vovó mostrou para mim outros objetos e assim fui descobrindo que se não fosse o mar, que eu temia, não haveria o encontro de meus avós e que viver é saber perder o medo de tudo o que a gente nunca espera e nunca vai conseguir controlar.

    Poema de Katia Canton
    Ilustrado por André Davino
    FONTE: Nova Escola



    sábado, 5 de junho de 2010

    Quando me busco

    Este poema foi apresentado no IX Sarau Literário De palavra em Palavra, organizado pelo Curso de Letras, do Centro Universitário Anhanguera: Faculdade de Educação de Pirassununga.



    Quando me busco, fujo de mim
    É difícil procurar ao próprio eu!
    É difícil descrever quem sou...
    Será que sei? Não sei.
    A vida passa pela minha mente:
    Minha infância,
    Meus pais,
    Meus desejos.
    Tudo tão rápido,
    Tão dolorido também,
    Porque nessas passagens,
    Ainda não encontrei.
    Será que não sou ninguém?
    Não sei.
    Novamente me invado
    Vejo-me escapando de mim, pelas mãos, pelos dedos!
    Ah! Desespero de não poder encontrar-me,
    Nesse labirinto do meu coração!!!
    Espere, vejo ali uma luz...
    São meus olhos submersos
    Despertando para mim.
    O brilho deles me vasculha, me percorre...
    Abre portas, fecha portas...
    Tudo isso para inteirar-se de meu ser – EU.
    Meus olhos submergidos mostrando-se diz-me:
    “Tu és mulher – por isso lutadora,
    tu és negra – por isso vencedora,
    tu és suor – por isso o trabalho,
    tu és educadora – por isso o amor pelo aluno
    tu és terra – por isso é semeadora do filho,
    tu és humana – por isso as confusões,
    tu és melancolia – quando sofre por paixões,
    tu és mulher dupla – quando se encontra na carne do outro,
    tu és mulher-menina – quando quer, aos 50 anos, o colo da mãe,
    tu és choro – na solidão e alegria – todo dia.”
    Assim, quando voltei a olhar-me profundamente
    Vi que, direito, ainda não me via e nem me conhecia,
    Porque minha grande descoberta é saber que ainda não sou.
    Por isso as tentativas de buscar-me são incomensuráveis.
    Os caminhos que percorro são infindáveis.
    Infindáveis como o desejo e a busca em tentar ser feliz.

    Regina Helena Moraes




     

    quarta-feira, 2 de junho de 2010

    NÍVEIS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E DE ENSINO


      
    A educação no Brasil é composta por dois níveis:


      

    • EDUCAÇÃO BÁSICA
    Tem inicio na educação infantil, prolonga-se até o Ensino Médio e tem por finalidade o desenvolvimento da cidadania e a formação comum indispensável a todos os brasileiros que desejem ou não, continuar a vida acadêmica. Em 1996, através da LDB/96 (Lei de Diretrizes e Base) ela passou a ser DEVER do Estado e incumbência do município.
    • EDUCAÇÃO SUPERIOR
    A formação superior tem inicio após a conclusão do Ensino Médio e por objetivo, formar profissionais nas diferentes áreas do saber, promovendo a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos ministrados em universidades, centros universitários, faculdades integradas, institutos e escolas superiores. (43 a 57 da LDB/96)

     
    EDUCAÇÃO BÁSICA


        
    EDUCAÇÃO INFANTIL
    É o início do processo educacional e é oferecida em creche para crianças de 0 a 3 anos e de 4 a 5 anos na pré escola. A principal finalidade desse período é complementar a ação familiar e da comunidade no sentido de que até os cinco anos, a criança desenvolva aspectos cognitivo/linguístico, físico, psicológico, intelectual e social, tornando-a um ser indivisível e completo. Apesar de a carga horária mínima prevista ser de 800h/aulas (200 dias letivos) ela não é obrigatória, como também não há avaliação escolar, já que nessa fase o foco está voltado apenas para acompanhar o desenvolvimento infantil.
    (artigos 29, 30 e 31 da LDB)
      
    O artigo 3º do DCNs  exige diplomados em curso de formação de professores, mas não especifica com clareza, se o curso é de nível médio ou superior.  A exigência de escolaridade formal para os professores da educação infantil retira o antigo conceito “tutelar” dessas instituições, atribuindo-lhe desde cedo função educativa.

    Hoje a educação infantil é oferecida nos cursos de níveis superiores da Licenciatura Plena em Pedagogia, sendo extinta a formação dos professores em nível médio.


        ENSINO FUNDAMENTAL
       É gratuito e obrigatório e estende-se a todas as idades. Por ser um direito público subjetivo (não exige regulamentação para ser cumprido) seu oferecimento é DEVER e responsabilidade do Estado.
      A LDB menciona nos artigos 32º, 33º e 34º sobre o ensino fundamental e determina que sua oferta gratuita e obrigatória, estenda-se a todos, mesmo àqueles os que não tiveram acesso na idade própria. Deve ser ministrado em língua portuguesa, LIBRAS e/ou expressões similares.
        Com duração mínima de 8 anos, tem seus objetivos descrito na no artigo 32 da LDB.


    Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006)

    I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

    II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

    III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

    IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

    § 1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

    § 2º Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

    § 3º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

    § 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

    § 5o  O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado. (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007).
        A organização do ensino em geral se dá por:
    • séries anuais;
    • ciclos;
    • períodos semestrais;
    • grupos não seriados;
    • alternância regular de períodos de estudos;
    • idade;
    • processo de aprendizagem especial.
        
      A jornada escolar efetiva em sala de aula é de pelo menos 4 horas, podendo ter a permanência ampliada, (tempo integral) a critério dos sistemas de ensino.
        O calendário escolar é de 800h/200dias, respectivo ao critério do sistema de ensino.
        Promoções e transferência só podem ser feitas mediante avaliação feita pela escola que permita sua inscrição na série ou etapa adequada. Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a seqüência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema.
        A avaliação de rendimento escolar é contínua e cumulativa, com aspectos qualitativos, com obrigatoriedade de estudos de recuperação paralela. É possivel acelerar alunos com atraso escolar ou avançar séries mediante verificação do aprendizado. (recuperação de ciclo)
       Fica a cargo da escola o controle de frequência, desde que se preserve o mínimo de 75% do total de horas letivas para aprovação.
       As Diretrizes e Referenciais Curriculares determinam as normas e padrões mínimos de qualidade e grade curricular a ser complementado em cada sistema de ensino, considerando as características regionais e locais da sociedade, cultura, economia e clientela. etc. As populações rurais promovem as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades.

    DISCIPLINAS DO CURRÍCULO OBRIGATÓRIO: 
    • Língua Portuguesa;
    • Matemática;
    • Conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil
    • Arte;
    • Educação Física (facultativa ao aluno: que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a 6h; maior de 30anos, que estiver prestando serviço militar e que tenha prole.) Lei nº 10.793 de 01/12/2003
    • Música (é obrigatória, mas não exclusivo do componente curricular, isso quer dizer que pode ser mesclada à outras disciplinas)
    • Língua Estrangeira Moderna (a escolha fica a cargo da comunidade escolar e será incluído na parte diversificada do currículo)
    • Ensino religioso (faz parte da formação básica, deve ser ministrado em horário regular de aula, mas a frequencia é facultativa para os pais e alunos)
    • O artigo 26 da LDB, modificado pela Lei nº 11.645 de 10/03/2008 torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, que devem ser ministrados em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileira.

        A Lei nº 11.525 de 25/09/2007, acrescentou no artigo 32º, o parágrafo 5º- O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trata dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei nº 8.069, de 13/07/1990, observada a produção e distribuição de material didático adequado.
        A Resolução CNE/CBE nº 2/98, fixa as diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental, apresenta princípios norteadores da ação pedagógica autonomia, a responsabilidade, a solidariedade, o respeito ao bem comum, os direitos e deveres da cidadania, os exercícios da criticidade.


    ENSINO MÉDIO
    É a etapa final da educação básica, tem duração mínima de três anos com e por objetivo aprofundar e consolidar os conhecimentos já adquiridos. Trata-se da preparação básica para a continuação da vida acadêmica profissionalizante, exercício da cidadania ou capacitação técnica para o trabalho através da compreensão científico-tecnológica dos processos produtivos teóricos e práticos. Os Parâmetros Curriculares: CNE/CEB nº 03/98-Diretrizes Curriculares oferecem aos professores normas e diretrizes para elaboração, metodologia, avaliação e organização de seus planejamentos.

    O artigo 36º da LDB determina para o  currículo do ensino médio que:
    I- destacará a educação tecnológica básica ...
    II- adotará metodologia de ensino e de avaliação ...
    III- será incluída uma língua estrangeira moderna obrigatória, escolhida pela comunidade e uma segunda em caráter optativo, dentro da disponibilidade da instituição.
    IV- serão incluídas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do Ensino Médio.

        Sem prejuízo do disposto na Seção IV deste capítulo, o ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas. (incluso pela Lei nº11.741 de 16/07/2008)

    Parágrafo único: A preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional.

        36-B, A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas:
    I- articulada com o ensino médio;
    II- subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.
    Parágrafo único- A educação profissional técnica de nível médio deverá observar:
    I- os objetivos e definições contidos nas diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação;
    II- as normas complementares dos respectivos sistemas de ensino;
    III- as exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico. 

        Art.36-C- A educação profissional técnica de nível médio articulada, prevista no inciso I do caput do artigo 36-B desta Lei, será desenvolvida de forma:
    I- integrada, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, efetuando-se matrícula única para cada aluno;
    II- concomitante, oferecida a quem ingresse no ensino médio ou já esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso, e podendo ocorrer:
    a) Na mesma instituição de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis;
    b) Em instituições de ensino distintas, aproveitando-se oportunidades educacionais disponíveis;
    c) Em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado.

        Art.36-D- Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando registrados, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior.

        Parágrafo único: Os cursos de educação profissional técnica de nível médio, nas formas articuladas concomitante e subsequente, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, possibilitarão a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após a conclusão, com aproveitamento, de cada etapa que caracterize uma qualificação para o trabalho.


    "Transformai uma árvore em lenha que ela arderá; mas , a partir de então, não dará mais flores nem frutos." - Tagore


    EDUCAÇÃO SUPERIOR
    A educação superior está expressa nos artigos, Tem por finalidade formar profissionais nas diferentes áreas do saber, promovendo a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos e comunicando-os por meio do ensino. (43 a 57 da LDB/96)
    A educação superior abrange os cursos de programas:
    I- cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência;
    II- cursos de graduação;
    III- cursos de pós graduação;
    IV- cursos de extensão.

        As instituições de Ed. Superior credenciadas como universidades, ao deliberar sobre critérios e normas de seleção e admissão de estudantes, levarão em conta os efeitos desses critérios sobre orientação do ensino médio, articulando-se com os órgãos normativos dos sistemas de ensino; ou seja o acesso ocorre mediante processo seletivo utilizando provas do ensino médio, uso de notas obtidas no ensino médio, desempenho do aluno no Enem- Exame Nacional de Ensino Médio.
        Com relação ao Calendário o ano letivo regular, independente do ano civil, com mínimo de 200 dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
    A Freqüência dos alunos e dos professores é obrigatória, sendo que para os alunos é exigido o comparecimento de 75% às aulas, salvo nos programas de EAD-Educação à Distância.
        A Lei nº 11.096, de 13/01/2005, institui o Programa Universidade para Todos- PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior. Este programa é destinado à concessão de bolsas de estudo integrais e bolsas de estudo parciais 50% ou de 25% para estudantes de cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos.



    MODALIDADES DE EDUCAÇÃO

    A LDB/96 apresenta 3 modalidades de educação:
    1- EJA – Educação de Jovens e Adultos;
    2- Educação Profissional e
    3- Educação Especial.

    EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
    São apresentados pela LDB/96 nos artigos 37 e 38. Sua Finalidade e Oferta são destinadas àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos do ensino fundamental e médio e na idade própria, sendo gratuito.
        O artigo 37 menciona sobre o EJA, incluindo o parágrafo 3º. Que diz que a educação do EJA, deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma do regulamento. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos que compreenderão a base nacional comum do currículo.
      Com relação aos Limites de idade: no nível de conclusão do ensino fundamental para maiores de 15 anos e no ensino médio, para os maiores de 18 anos.

    EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
    Consta nos artigos 39 a 42 da LDB/96.
    Sua Finalidade: integrada às diferentes formas de educ., ao trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva. Deve ser desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho. Destina-se ao aluno matriculado no ensino fundamental, médio ou superior ou egresso deles, bem como ao trabalhador em geral, jovem ou adulto. A educação profissional apresenta-se em 3 níveis: básico, técnico e tecnológico.

    EDUCAÇÃO ESPECIAL

    Apresentam-se nos artigos 58 a 60 da LDB/96. Sua Oferta deve ser constitucional do Estado, tem início na faixa etária de 0 a 6 anos ( hoje 0 a 5 anos- educação infantil) e deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino. Haverá quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela. (hoje existem as salas de recursos nas escolas públicas para melhor atender os portadores de necessidades especiais.

    As legislações da educação especial são:
    O Decreto nº 3298, de 20/12/1999, consolida as normas de proteção à pessoa portadora de deficiência. Deliberação CEE nº05/2000 e Indicação CEE nº 12/1999, fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na educação básica do sistema estadual de ensino. Parecer CNE/CEB nº 17/2001 e Resolução CNE/CEB nº 02/2001, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial. Lei nº 10.845, de 05/03/2004, institui o programa de complementação ao atendimento educacional especializado às pessoas portadoras de deficiência.

    Com relação a escola de educação especial, a lei determina que deverá cumprir um mínimo de 200 dias letivos e 800 horas para o ensino fundamental e médio e estipular um mínimo de dias letivos para a educação infantil.

    A equipe da escola especial, deverá ser com a participação da família, deve promover estudos de casos, envolvendo profissionais da saúde e de outras áreas, como subsídio para decidir a programação educacional a ser cumprida e o tipo de atendimento a ser oferecido, e analisar quando cada aluno deve ser encaminhado para classes comuns ou especiais do ensino regular ou supletivo.
    A avaliação do desempenho escolar dos alunos com necessidades educacionais especiais atendidos nas classes comuns, nas classes especiais e nas escolas especiais, deverá ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. A avaliação deve variar segundo as características das necessidades especiais do aluno e a modalidade de atendimento escolar oferecida, respeitadas as especialidades de cada caso.
    Os Sistemas de Ensino da educação especial, que asseguram os currículos, métodos, técnicas e recursos educativos são organizados de acordo com as necessidades específicas de cada educando especial; inclusive o superdotado; cabendo à escola organizar-se e assegurar tais condições, para uma educação de qualidade para todos.

    EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
    A EAD pretende expandir oportunidades de estudo, se os recursos forem escassos, e ainda procura familiarizar o cidadão com a tecnologia e oferecer meios de atualização profissional permanente e contínua.
    A Seed- Secretaria de Educação à Distância do MEC foi criada em 95 e articula-se com os demais órgãos do ministério, a fim de institucionalizar a EAD no país.




    terça-feira, 1 de junho de 2010

    Corpus Christi


        
        



        Corpus Christi (do latim, Corpo de Cristo) é uma antiga festa Católica celebrada em comemoração à verdadeira "presença" de Cristo.
        Conta a história que um sacerdote chamado Pedro de Praga, de costumes irrepreensíveis, vivia angustiado por dúvidas sobre a presença de Cristo na Eucaristia. Decidiu então ir em peregrinação ao túmulo dos apóstolos Pedro e Paulo em Roma, para pedir o Dom da fé. Ao passar por Bolsena (Itália), enquanto celebrava a Santa Missa, foi novamente acometido da dúvida. Na hora da Consagração veio-lhe a resposta em forma de milagre: a Hóstia branca transformou-se em carne viva, respingando sangue, manchando o corporal, os sangüíneos e as toalhas do altar sem no entanto manchar as mãos do sacerdote, pois, a parte da Hóstia que estava entre seus dedos, conservou as características de pão ázimo.

        Os objetos milagrosos utilizados nessa eucaristia foram para Orviedo em grande procissão, sendo recebidos solenemente por sua santidade o Papa Urbano IV, que na época governava a igreja, e levados para a Catedral de Santa Prisca. Esta foi a primeira procissão do Corporal Eucarístico. Em 1243, a cidade de Liège, na Bélgica, comemora esse evento pela priemeira vez. Posteriormente, a freira Juliana de Cornion comunicou ao papa ter visões de Cristo demonstrando-lhe desejo de que o mistério da Eucaristia fosse mais divulgado. Em 11 de agosto de 1264, através da Bula Papal "Trasnsiturus de hoc mundo" a festa de Orviedo foi transmitida para todo mundo católico. A pedido do próprio Urbano IV, São Tomás de Aquino preparou as leituras e textos litúrgicos usados até hoje.
        A Eucaristia é um dos sete sacramentos e foi instituído na Última Ceia, quando Jesus disse: ‘Este é o meu corpo...isto é o meu sangue... fazei isto em memória de mim’. E como a Eucaristia foi celebrada pela 1ª vez na Quinta-Feira Santa, Corpus Christi se celebra sempre numa quinta-feira após o domingo depois de Pentecostes. É uma festa de 'preceito', isto é, para os católicos é de comparecimento obrigatório assistir à Missa neste dia, na forma estabelecida pela Conferência Episcopal do país respectivo.
        Uma das atrações da festa é a procissão e em várias cidades do mundo é costume ornamentar as ruas por onde ela passa com tapetes de coloridos e desenhos de inspiração religiosa feitos com materiais como: palha, flores, pó, serragem colorida, sementes, tampinhas de refrigerantes, etc.
        Esta festividade se constitui uma tradição no Brasil, principalmente nas cidades históricas. A procissão pelas vias públicas atende a uma recomendação do Código Canônico (art. 944) que determina ao Bispo diocesano que a providencie, onde for possível, "para testemunhar publicamente a veneração para com a santíssima Eucaristia". É recomendado que nestas datas, a não ser por causa grave e urgente, não se ausente da diocese o Bispo (art. 395).


    PARA VER FOTOS 2009 DE TAPETES CORPUS CHRISTI, CLIQUE AQUI.